Decreto-lei 917, de 07/10/1969
Art. 0
Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 14.515, de 29/12/2022, art. 50, II (art. 3º).
Lei 14.406, de 12/07/2022, art. 2º (art. 2º). @EMESHORT = Meio ambiente. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências. @FIM =
Lei 14.406, de 12/07/2022, art. 2º (art. 2º). @EMESHORT = Meio ambiente. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências. @FIM =
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o art. 1º do Ato Institucional 12, de 31 agosto de 1969, combinado com o § 1º do art. 2º do Ato Institucional 5, de 13/12/1968, DECRETAM:
@FIM =