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Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 03/12/2011 01:12

PROVA DA OAB

Estamos disponibilizando para consulta e pesquisa as mais recentes PROVAS DA OAB. Vale lembrar que está sendo disponibilizado ao consulente um SIMULADO. Estas provas e outras serão gradualmente anotadas com links para legislação e jurisprudência, bem como mais provas serão liberadas gradualmente. O sistema encontra-se em fase final de testes. Assim, por alguns dias, o acesso estará liberado.

Vale a pena consultar. Eis as mais recentes provas:

Basta clicar:

Prova-OAB-BR-2011-V-1-BRANCO
Prova-OAB-BR-2011-V-2-VERDE
Prova-OAB-BR-2011-V-3-AMARELO
Prova-OAB-BR-2011-V-4-AZUL
Prova-OAB-BR-2011-IV-1-BRANCO
Prova-OAB-BR-2011-IV-2-VERDE
Prova-OAB-BR-2011-IV-3-AMARELO
Prova-OAB-BR-2011-IV-4-AZUL

LEGISLAÇÃO

Convidamos nossos assinantes e os nossos amigos que se inscreveram no site a consultarem regularmente a nossa LEGISLAÇÃO DIGITAL, ali as leis estão sempre dispostas em tal ordem que o dispositivo mais recente se encontra em primeiro lugar (data do Diário Oficial), isto permite ao consulente acompanhar regularmente o que está sendo publicado de importante em matéria de leis (Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis, Decretos, etc). Vale lembrar que a íntegra destes dispositivos permanecem liberados a todos por alguns dias. Quando estão liberadas aparece em destaque a palavra [LIBERADA]. Para tanto basta ir para a página inicial do site e consultar a aba LEGISLAÇÃO. Consulte regularmente a seção de legislação do site e mantenha-se informado sobre as novidades. Eis alguns dispositivos recentes, cuja íntegra pode ainda ser consultada:

Diário Oficial do dia 01/12/2011

Lei 12.529/2011 - (Vigência em 29/05/2012). Administrativo. Direito econômico. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei 8.137, de 27/12/1990, o Dec.-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal - CPP, e a Lei 7.347, de 24/07/1985; revoga dispositivos da Lei 8.884, de 11/06/1994, e a Lei 9.781, de 19/01/1999; e dá outras providências. ...

Decreto 7.633/2011 - LIBERADA - Tributário. Administrativo. Exportação. Regulamenta o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA. ...

Decreto 7.632/2011 - LIBERADA - Tributário. Altera os arts. 7º e 15-A do Dec. 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. ...

Decreto 7.631/2011 - Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Dec. 6.006, de 28/12/2006, altera as alíquotas do IPI incidentes sobre os eletrodomésticos que menciona, e reduz a zero a alíquota do IPI incidente sobre papel sintético destinado à impressão de livros e periódicos. ...

Decreto 7.630/2011 - Administrativo. Altera o Dec. 7.529, de 21/07/11, para prever a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem na Estrutura Regimental do Ministério do Esporte. ...

Decreto 7.629/2011 - Administrativo. Regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de que trata a Lei 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e nas carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de que trata a Lei 11.171, de 2 de setembro de 2005. ...

Decreto 7.628/2011 - Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2012 das empresas estatais federais, e dá outras providências. ...

Medida Provisória 552/2011 Tributário. Altera o art. 4º da Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, e os arts. 1º e 8º da Lei 10.925, de 23 de julho de 2004. ...

Diário Oficial do dia 25/11/2011

Decreto 7.627/2011 - Pena. Execução penal. Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Dec.-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal, e na Lei 7.210, de 11/07/1984 - Lei de Execução Penal – LEP. ...

Decreto 7.626/2011 - Execução penal. Ensino. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. ...

Decreto 7.625/2011 - Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória. ...

Diário Oficial do dia 23/11/2011

Decreto 7.624/2011 - Administrativo. Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão. ...

Decreto 7.623/2011 - Administrativo. Regulamenta a Lei 12.097, de 24/11/2009, que dispõe sobre a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos. ...