Fórum Jurídico - Conectando profissionais do direito

Direito Imobiliário

Obrigação de Escriturar imóvel adquirido.

Imagem do usuário aviladvocacia

Delegado de Polícia

Escreveu em 30/05/2018 04:05

Como cobrar judicialmente alguém a respeito da obrigação de escriturar imóvel adquirido por meio de contrato de compra e venda???


wania

Estudante de Direito

Escreveu em 30/05/2018 04:05

                                       Boa tarde,

   Trata-se de um contrato de compra e venda pelo qual se convenciona, q   o promitente vendedor outorga a escritura definitiva de compra e venda quando o recebimento total do preço. Desta forma pode o comprador exigir do vendedor a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no contrato preliminar. PDE SER POR MEIO DE UMA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER , NA QUAL O VENDEDOR É CHAMADO A OUTORGAR A ESCRITURA OU POR MEIO DE REQUERER AO JUIZ DEPOIS DE PROVADO A QUITAÇÃO DO IMÓVEL A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUE SERIA A SENTENÇA A SER LEVADA A CARTÓRIO PARA SUBSTITUIR O VENDEDOR E TER FORÇA DE OUTORGAR A ESCRITURA.

                                                BOA SORTE,

WANIA(ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO) [email protected]


Gustavo Falcão

Delegado de Polícia

Escreveu em 30/05/2018 04:05

Se o estipula que o comprador deve registrar o imóvel, este tem o prazo de 30 (trinta) dias após a assinatura para regularizar.

Se o comprador não assim o fizer o vendedor pode comparecer ao Cartório de Imóveis, com a cópia do e solicitar a transferência, pagando com os custos e cobrando judicialmente o ressarcimento dos valores.