Reforma Trabalhista

Acesse a CLT, ja de acordo com a nova Reforma Trabalhista
Atualizada de acordo com a nova Medida Provisória 808, de 14/11/2017.
Veja o que mudou


Jurisprudência em Destaque

Compromisso de compra e venda. Construção. Consumidor. Imóvel em construção. Atraso da obra. Entrega após o prazo estimado. Cláusula de tolerância. Validade. Prazo de 180 dias. Abuso de direito não caracterizado. CCB/2002, art. 187. CCB/2002, art. 927. Lei 4.591/1964, art. 48, § 2º. Lei 4.864/1965, art. 12. CDC, art. 18, § 2º.

Confira aqui

Destaque

CPC/2015 e CPC/1973
NOTAS COMPARATIVAS

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 18/03/2016).

O site LegJur preparou ao assinante uma edição especial exclusiva, anotada e comparativa entre o CPC/1973 e do CPC/2015 (vigência em 18/03/2016), caso não haja um comparativo os dispositivos legais são anotados como inovação legislativa. As anotações trazem, também, pesquisas básicas de jurisprudência e remissões legislativas. O site também disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação, jurisprudência e súmulas. O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já. CPC/1973
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Direito Imobiliário

Terreno com tamanho menor do que consta na escritura. - 1 Comentários

Luciano
Outra

Escreveu em 02/03/2017 09:03

Boa noite. Comprei um terreno medindo 1261 metros. Na escritura consta a mesma metragem, mas quando fui construir descobri através de um topografo que o terreno tem apenas 988 metros.

Acredito que o corretor que me vendeu não agiu de má fé, mas também não posso abrir mão de uma quantidade tão grande de terra. Afinal, é o equivalente a 27% do terreno.

Comprei ele a quatro anos atrás, ainda era estrada de chão, mas recentemente foi asfaltada fazendo com que o terreno tivesse uma valorização de 300% do valor que foi pago na data da compra.

O pedaço que falta é a rua que está invadindo, e não o terreno dos vizinhos.

A quem devo recorrer?

O corretor tem alguma obrigação?

OBS: A venda não foi ad corpus


André Luiz Midon dos Santos
Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 20/04/2017 05:04

BOA TARDE!! CONTRATE UM ADVOGADO ESPECIALSTA NESTA ÁREA,OU SEJA, DIREITO IMOBILIÁRIO. ESTE PROFISSIONAL LHE DARÁ TODA A INFORMAÇÃO NECESSARIA PARA O DESLINDE QUE ENVOLVE ESSE LITÍGIO.

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