Reforma Trabalhista

Acesse a CLT, ja de acordo com a nova Reforma Trabalhista
Atualizada de acordo com a nova Medida Provisória 808, de 14/11/2017.
Veja o que mudou


Jurisprudência em Destaque

Extinção da punibilidade. Crime tributário. Trânsito em julgado da condenação. Pagamento do tributo. Causa de extinção da punibilidade reconhecida. Lei 10.684/2003, art. 9º, § 2º. CF/88, art. 5º, XL.

Confira aqui

Destaque

CPC/2015 e CPC/1973
NOTAS COMPARATIVAS

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 18/03/2016).

O site LegJur preparou ao assinante uma edição especial exclusiva, anotada e comparativa entre o CPC/1973 e do CPC/2015 (vigência em 18/03/2016), caso não haja um comparativo os dispositivos legais são anotados como inovação legislativa. As anotações trazem, também, pesquisas básicas de jurisprudência e remissões legislativas. O site também disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação, jurisprudência e súmulas. O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já. CPC/1973
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Direito de Familia

Assedio moral da ex esposa - 1 Comentários

Emanuel De Jesus Santos
Servidor público

Escreveu em 16/08/2016 10:08

Bom dia, estou separado a cerca de cinco anos, não dei entrada ainda no divorcio, fiz um acordo amigável com a ex esposa, em que mensalmente deposito 25% do Salário minimo em sua conta,fora a pensão minha filha fica comigo em finais de semana alternados,onde tenho com ela despesas extras,com passeios brinquedos e alimentação e uma mesada que varia de 10 a 15 reais cada vez que ele fica comigo, eventualmente contribuo com roupas novas e calçados quando necessário, e no inicio de cada ano com algum material escolar! Entretanto a mãe da criança reclama mensalmente que o que eu dou não é suficiente,e me insulta dizendo que dou esmolas ,que não sou um pai que cumpre suas obrigações,me chinga de canalha,e etc.., uma vez me impediu de ficar um final de semana com minha filha,e atualmente vem impondo que eu não de água gelada a criança,e segundo ela toda vez que a criança vem a minha casa volta doente ou gripada,algo que não é verdade,e isso é irrelevante pois em lugar nenhum do mundo dar água gelada a criança é crime ou que causes gripe ou doença! mas o caso é que esse assedio tem se tornado mensal, o que vem afetando  a minha paz mental, ontem a mesma me enviou uma mensagem de voz pelo whatsapp, dizendo : que minha filha chegou reclamando de dor de cabeça,e que segundo ela é por que dou água gelada a menina, e que se isso continuar ela não vai mais permitir que eu leve minha filha nos finais de semana!
O que quero saber é como procedo nessa situação, já que nem eu nem ela preiteamos a guarda na criança, quando ela abandonou o lar permitir que ela levasse a criança,para evitar transtorno a criança por conta de disputa de guarda da criança na justiça,preferir esse acordo amigável! mas a minha paz vem sido per tubada por causa deste constante assedio moral por parte de minha ex esposa! o que faço nesse caso?

 


João Alcides Ferraz de Carvalho
Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 29/08/2016 12:08

Caro Emanuel é importante homologar em Juiz o  acordo que vc celebrou com ela, uma vez que vc está cumprido com a obrigação alimentar.

Att.

Dr. Ferraz

(34) 99107 2570

(340 99674 5850 @


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