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Direito de Familia
Como evitar o despejo pela sogra?
Molive Advogado
Escreveu em 18/06/2008 05:06
A mulher mora a 12 anos no apartamento dos sogros. Separou-se judicialmente a 5 anos e abriu mão de tudo pelo compromisso do ex-marido de adquirir um imóvel para colocar em Nome dos filhos e usufruto dela (isso está no acordo da separação consensual). O ex-marido não cumpriu com o acordo que tinha prazo máximo para até 2004 e a sogra a notificou informando que não deseja continuar o contrato de mútuo e que ela tem 30 dias para desocupar o imóvel. Como pode ser feita uma contra-notificação para evitar o despejo? Qual ação adequada: a execução do acordo da separação consensual ou ação de manutenção de posse? Seria manutenção ou reintegração de posse? Pode ser pedido usucapião em lugar de manutenção de posse? Desde já muito obrigado