Reforma Trabalhista

Acesse a CLT, ja de acordo com a nova Reforma Trabalhista
Atualizada de acordo com a nova Medida Provisória 808, de 14/11/2017.
Veja o que mudou


Jurisprudência em Destaque

Sucessão. Adoção. Ação de anulação de adoção. Ilegitimidade ativa dos irmãos e sobrinhos. Sucessão. Casamento e união estável. Regimes jurídicos diferentes previstos no CCB/2002, art. 1.790. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Sucessão de cônjuges e companheiros. Mesmas regras.

Confira aqui

Destaque

CPC/2015 e CPC/1973
NOTAS COMPARATIVAS

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 18/03/2016).

O site LegJur preparou ao assinante uma edição especial exclusiva, anotada e comparativa entre o CPC/1973 e do CPC/2015 (vigência em 18/03/2016), caso não haja um comparativo os dispositivos legais são anotados como inovação legislativa. As anotações trazem, também, pesquisas básicas de jurisprudência e remissões legislativas. O site também disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação, jurisprudência e súmulas. O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já. CPC/1973
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Direito das Sucessões

SEM DINHEIRO PARA PAGAR CUSTAS DO INVENTARIO E AGORA? - 1 Comentários

davi alteneter medeiros
Contador/Contabilista

Escreveu em 12/02/2017 08:02

HERDEIRO COM DINHEIRO ABRIU INVENTARIO, PAGOU ADVOGADO ,POREM OS DEMAIS HERDEIROS NÃO TEM DINHEIRO PARA AS DEMAIS CUSTAS E AVERBAÇÃO NEM ITCDM , NO ROL DE PATILHA  PARA TER O SEU QUINHÃO E AGORA  QUEREM VENDER O IMOVEL  TENDO O ROL DE PARTILHA FALTANDO PAGAMENTOS ENTÃO  COMO OS HERDEIROS SEM DINHEIRO PODERÃO  PAGAR OU PROLONGAR OS PAGAMENTOS  DAS CUSTAS OU DIVIDAS TRIBUTARIAS PARA TEREM DIREITO  DE VENDER O IMOVEL?

A HERANÇA SE TORNOU UMA DIVIDA? ADVOGADO 10%    ITCDM  +4% NEGATIVAS + % ETC   ANTES DE ADQUIRIR   O BEM  TERÃO QUE VENDE-LO   OU VENDER ALGUM BEM SEU  POIS FALECIDO TEM HERANÇA GRANDE   COMO PODE ISSO?


Guilherme Willian Silva Da Silveira
Estudando para Concursos

Escreveu em 09/03/2017 11:03

Aconteceu uma situação parecida na minha família, só que aqui existem 2 herdeiros que não querem fazer o inventário.

Eu já vi uma questão parecida com essa em um concurso público uma vez.


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