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Prova-OAB-BR-2011-V-4-AZUL - Estudos

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- Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar disso, a cortesia com o magistrado presidente do ato e com o advogado da parte contrária. Mesmo assim, sofreu representação perante o órgão disciplinar da OAB. Em relação a tais fatos, é correto afirmar que:
  • a) no processo judicial, os atos do advogado constituem múnus privado.
  • b) a defesa do cliente deve ser pautada pelo dirigente da audiência, o magistrado.
  • c) a atuação de Tício desborda os limites normais do exercício da advocacia.
  • d) inexistindo atividade injuriosa, os atos do advogado são imunes ao controle disciplinar. (Resposta Correta)
- Crésio é procurado por cliente que já possui advogado constituído nos autos. Prontamente recusa a atuação até que seu cliente apresente a quitação dos honorários acordados e proceda à revogação dos poderes que foram conferidos para o exercício do mandato. Após cumpridas essas formalidades, comprovadas documentalmente, Crésio apresenta sua procuração nos autos e requer o prosseguimento do processo. À luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que:
  • a) a revogação do mandato exime o cliente do pagamento de honorários acordados.
  • b) permite-se o ingresso do advogado no processo mesmo que atuando outro, sem sua ciência.
  • c) a verba de sucumbência deixa de ser devida após a revogação do mandato pelo cliente.
  • d) o advogado deve, antes de assumir mandato, procurar a ciência e autorização do antecessor. (Resposta Correta)
- A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge decisão judicial, atacada por recurso apresentado pelo representante judicial da empresa autora, o advogado Lúcio. Tal recurso não tem previsão legal de sustentação oral. Apesar disso, o advogado comparece à sessão de julgamento e requer ao tribunal o tempo necessário para a sustentação referida.
Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que
  • a) a sustentação oral dependerá do relator do recurso.
  • b) o direito à sustentação oral será por trinta minutos.
  • c) é direito do advogado a sustentação oral em todos os recursos.
  • d) o direito à sustentação oral está vinculado à sua previsibilidade recursal. (Resposta Correta)
- No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das partes, inclusive relacionadas à litigância de má-fé. Os advogados requereram a palavra, que foi indeferida, sendo retirados do recinto por servidores do Tribunal. Requereram, então, as medidas próprias à OAB.
Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que
  • a) é situação típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados. (Resposta Correta)
  • b) esses litígios devem ser resolvidos no âmbito do processo judicial.
  • c) inexistem medidas administrativas a realizar no âmbito da OAB.
  • d) a separação entre a atividade do juiz e a do advogado bloqueia a atividade da OAB.
- A Administração Pública, por meio de determinado órgão, promove processo administrativo de natureza disciplinar em face do servidor público Francisco. O servidor contrata o advogado Sócrates para defendê-lo. Munido do instrumento de mandato, Sócrates requer vista dos autos do processo administrativo e posteriores intimações. O requerimento foi indeferido pela desnecessidade de advogado atuar no referido processo.
Com base no relatado acima, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
  • a) o direito de vista é aplicável ao processo administrativo. (Resposta Correta)
  • b) o advogado não tem direito de atuar em processo administrativo.
  • c) nos processos disciplinares, a regra é a da presença do advogado.
  • d) a atuação do advogado é obrigatória nos processos administrativos.
SEM SESSAO MODAL