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Prova-OAB-BR-2008-2-FOGO - Estudos

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- No que se refere à CNA, assinale a opção correta.
  • a) A - As sessões da CNA são dirigidas por um presidente e um relator, escolhidos pelo Conselho Federal.
  • b) B - Durante o funcionamento da conferência, a comissão organizadora é representada pelo relator, que tem poderes para cumprir a programação estabelecida e decidir as questões ocorrentes e os casos omissos.
  • c) C - A CNA é dirigida por uma comissão organizadora, designada pelo presidente do Conselho Federal, por ele presidida e integrada pelos membros da diretoria e por outros convidados. (Resposta Correta)
  • d) D - Cabe ao Conselho Federal definir a distribuição do temário, os nomes dos expositores, a programação dos trabalhos, os serviços de apoio e infra-estrutura e o regimento interno da CNA.
- Acerca da composição e do funcionamento dos tribunais de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.
  • a) A - A composição desses tribunais depende de parecer expedido pela plenária do Conselho Federal.
  • b) B - O presidente do tribunal de ética e disciplina é escolhido pelo colegiado do Conselho Federal, em votação secreta.
  • c) C - Compete privativamente a cada conselho seccional definir a composição e o funcionamento dos tribunais de ética e disciplina, bem como a escolha dos membros desses tribunais. (Resposta Correta)
  • d) D - Os membros dos tribunais de ética e disciplina são eleitos a cada triênio, por votação direta, excluindo-se desta os estagiários.
- Ainda com relação ao tribunal de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.
  • a) A - Quando, além da infração disciplinar, configurar como crime ou contravenção o fato de que o advogado seja acusado, o julgamento do infrator na justiça comum dependerá de comunicação de tal fato pelo tribunal de ética e disciplina da OAB.
  • b) B - O processo disciplinar perante a OAB tramita em sigilo até que se encerre, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente. (Resposta Correta)
  • c) C - Cabe ao tribunal de ética e disciplina da OAB suspender preventivamente o advogado que, por mais de três anos consecutivos, não regularizar suas pendências com a Receita Federal.
  • d) D - O processo disciplinar instaura-se somente por representação do ofendido, não sendo possível fazê-lo de ofício.
- Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.
  • a) A - O Conselho Federal compõe-se dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa, e dos seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios. (Resposta Correta)
  • b) B - O Conselho Federal atua por meio da diretoria, da presidência, do plenário, de quatro câmaras técnicas e do órgão especial recursal.
  • c) C - As delegações de cada unidade federativa são compostas por seis conselheiros federais e dois suplentes.
  • d) D - Os presidentes dos Conselhos Seccionais participam do plenário do Conselho Federal, podendo votar em desacordo com os respectivos conselheiros federais quando abordadas questões referentes às garantias do exercício da advocacia.
- Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de
  • a) A - autorizar, por maioria simples das delegações, a oneração ou alienação de seus bens imóveis por meio de seu presidente.
  • b) B - dispor sobre a identificação dos inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos. (Resposta Correta)
  • c) C - autorizar a criação, o reconhecimento e(ou) credenciamento dos cursos jurídicos no Brasil.
  • d) D - instaurar, de ofício, processo de cassação dos presidentes vitalícios acusados de enriquecimento ilícito.
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