Pesquisa de Legislação
Pesquisa: uniao livre
Filtro: decreto
5 normas e 7 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 18/12/2002
Decreto 4.524, de 17/12/2002 - Arts.45
EMENTA: Tributário. Regulamenta a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
Diário Oficial de 03/06/2002
Decreto 4.253, de 31/05/2002 - Arts.26 34
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.952, de 02/09/2009). Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FNDE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/11/2002
Decreto 4.465, de 13/11/2002 - Arts.2
EMENTA: Ensino. Administrativo. Dispõe sobre a organização administrativa da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/12/2002
Decreto 4.543, de 26/12/2002 - Arts.EMENTA 135
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Tributário. Aduana. Regulamento aduaneiro. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Decreto 4.552, de 27/12/2002 - Arts.34
EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.