Pesquisa de Legislação
Pesquisa: locacao
Filtro: lei
5 normas e 12 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.701 724 1112 1218
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 08/08/1973
Lei 5.890, de 08/06/1973 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Altera a legislação de previdência social e dá outras previdências.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.15 16
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.014, de 27/12/1973 - Arts.13
EMENTA: Processual civil. Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.129 167 220 242
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.