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    lei
    1962

Diário Oficial de 27/06/1962

Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.6 7

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.

Diário Oficial de 02/07/1962

Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.22

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.

Diário Oficial de 26/07/1962

Lei 4.090, de 13/07/1962 - Arts.EMENTA

EMENTA: Institui a gratificação de natal para os trabalhadores.

Lei 4.119, de 27/08/1962 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Trabalhista. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.