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Diário Oficial de 05/05/1971
Decreto 68.582, de 04/05/1971 - Arts.EMENTA 19 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Regulamenta o Decreto-lei 860/69. Regulamento. Relações Públicas. Conselhos Federal e Regional.
Diário Oficial de 04/06/1971
Decreto 68.704, de 03/06/1971 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Odontologia. Conselho Regional e Federal. Regulamenta a Lei 4.324, de 14/04/1964.
Diário Oficial de 14/07/1971
Decreto 68.908, de 13/07/1971 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino. Dispõe sobre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.
Decreto 68.992, de 28/07/1971 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 93.215, de 03/09/1986). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.