Quebra indevida de sigilo bancário
Quebra de sigilo fiscal e bancário
Quebra do sigilo bancário e fiscal
Quebra de sigilo bancário e fiscal
Comunicação de falsa ameaça de morte
Princípio da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito
Delito cometido com violência ou grave ameaça
Ameaça grave capaz de intimidar a vítima
Ameaça à liberdade de locomoção
Quebra da ordem classificatória
Adjudicação posterior à quebra
Sigilo do documento empresarial
Sigilo de correspondência e comunicação
Crime contra as relações do consumo
Crime de menor potencial ofensivo
Crime doloso cometido contra civil
Crime de ingresso ou permanência irregular no país
Gravação das imagens no momento do crime
Crime cometido contra a previdência
Crime. Parcelamento irregular de solo urbano
Crime de promoção e facilitação de fuga de outro preso
Representação mediante notícia-crime
Parcelamento irregular do solo urbano. Crime
Crime contra administração pública
Imóvel adquirido com o produto de crime
Crime de impedimento de acesso em edifício residencial
Crime contra a ordem financeira nacional
Crime contra o sistema financeiro
Apreensão de veículo utilizado para a execução do crime
Crime praticado contra médicos
Crime contra bens, serviços ou interesses da União
Crime de menor potencial ofensivo (Juizado especial criminal)
Crime contra a administração da justiça
Crime contra a propriedade intelectual
Crime. Parcelamento irregular do solo urbano
Crime contra a liberdade individual
Crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Crime de embriaguez ao volante
Crime contra as finanças públicas
Crime contra a ordem tributária
Crime contra o sistema financeiro nacional
Avaliação da gravidade genérica do crime
Crime de extorsão mediante seqüestro
Crime contra civil cometido por militar
Crime contra a administração pública
Crime de desobediência de norma no dia da eleição
Crime cometido dentro de cinema
Crime contra a relação de consumo
Crime contra propriedade industrial
Crime contra a liberdade sexual
Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária
Crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
Crime de posse e guarda de arma de fogo de uso restrito
bsolvição do crime doloso contra a vida
Crime contra a assistência familiar
Crime de desobediência de ordem judicial
Gravidade em abstrato do crime
Crime de coação no curso do processo
Crime cometido no dia em que o réu completou 18 anos
Desclassificação para crime comum
Crime contra relações de consumo
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Crime instantâneo de efeitos permanentes
Crime qualificado na forma tentada
Princípio da unidade do crime falimentar
Crime contra as relações de consumo
Crime de violação de direito autoral
Crime contra a organização do trabalho
Crime contra ordem econômico-financeira
Crime de preconceito de raça e de cor
Crime contra a honra de magistrado
Crime em razão o ofício ou emprego
Crime contra a dignidade sexual
Crime de desrespeito a superior
Crime de comercialização de combustível fora dos padrões
Desclassificação para crime culposo
Crime mais grave absorve o de menor lesividade
Crime contra a ordem econômica
Crime contra o Sistema Financeiro Nacional
Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
Absorção pelo crime mais grave