Crime contra a honra de magistrado
Honra protegida constitucionalmente
Violação à honra e à intimidade
Honra do menor e de sua família
Lesão à intimidade, honra ou imagem
Ato lesivo à honra e boa fama do empregado
Ofensa à dignidade, à imagem ou à honra
Crime de embriaguez ao volante
Crime contra a administração pública
Crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Crime cometido dentro de cinema
Crime contra administração pública
Crime contra a ordem financeira nacional
Crime de extorsão mediante seqüestro
Crime contra o sistema financeiro nacional
Crime de desobediência de norma no dia da eleição
Crime contra bens, serviços ou interesses da União
Crime contra a propriedade intelectual
bsolvição do crime doloso contra a vida
Crime contra a liberdade individual
Crime contra propriedade industrial
Crime contra a assistência familiar
Crime cometido no dia em que o réu completou 18 anos
Crime contra as finanças públicas
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Crime de posse e guarda de arma de fogo de uso restrito
Crime contra a ordem tributária
Crime de desobediência de ordem judicial
Gravidade em abstrato do crime
Crime contra civil cometido por militar
Desclassificação para crime comum
Crime contra a relação de consumo
Crime instantâneo de efeitos permanentes
Crime qualificado na forma tentada
Crime contra a liberdade sexual
Princípio da unidade do crime falimentar
Crime contra relações de consumo
Crime contra a dignidade sexual
Crime de violação de direito autoral
Crime de preconceito de raça e de cor
Crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária
Absorção pelo crime mais grave
Crime contra a fauna e a flora
Crime em razão o ofício ou emprego
Crime contra ordem econômico-financeira
Crime de desrespeito a superior
Crime cometido contra a previdência
Desclassificação para crime culposo
Crime mais grave absorve o de menor lesividade
Crime de exercício arbitrário das próprias razões
Crime contra a economia popular
Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
Crime doloso cometido contra civil
Crime contra o Sistema Financeiro Nacional
Gravação das imagens no momento do crime
Crime de menor potencial ofensivo
Crime contra as relações de consumo
Crime. Parcelamento irregular de solo urbano
Crime de ingresso ou permanência irregular no país
Crime de promoção e facilitação de fuga de outro preso
Crime contra a organização do trabalho
Representação mediante notícia-crime
Apreensão de veículo utilizado para a execução do crime
Parcelamento irregular do solo urbano. Crime
Crime de disparo de arma de fogo
Crime contra a administração da justiça
Imóvel adquirido com o produto de crime
Crime de comercialização de combustível fora dos padrões
Crime de impedimento de acesso em edifício residencial
Crime contra a ordem econômica
Crime praticado contra médicos
Crime contra o sistema financeiro
Crime de menor potencial ofensivo (Juizado especial criminal)
Crime contra as relações do consumo
Crime. Parcelamento irregular do solo urbano