Personalidade jurídica própria
Anulação pela própria administração
Disposição de coisa alheia como própria
Aquisição de casa própria pelo sistema
Violência contra a própria coisa
Participação própria e imprópria
Intermediação fraudulenta de mão-de-obra
Órgão Gestor de Mão-de-obra - OGMO
Empresas que agencia mão-de-obra
Amputação de parte do dedo da mão
Roubo a mão armada ocorrido dentro de escola municipal
Intermediação ilícita de mão-de-obra
Contratação de mão-de-obra terceirizada
Órgão Gestor de Mão-de-obra Portuária – OGMO
Assalto à mão armada no interior do coletivo
Dedos da mão direita. Perda de dois
Amputação da mão com posterior implante
Proibição de fornecimento de mão-de-obra
Intermediação de mão-de-obra fraudulenta
Órgão Gestor de Mão-de-Obra - OGMO
Locação de mão-de-obra temporária
Crime contra administração pública
Crime de comercialização de combustível fora dos padrões
Crime de impedimento de acesso em edifício residencial
Crime contra a ordem financeira nacional
Crime praticado contra médicos
Crime de menor potencial ofensivo (Juizado especial criminal)
Crime contra o sistema financeiro
Crime de ingresso ou permanência irregular no país
Apreensão de veículo utilizado para a execução do crime
Crime contra bens, serviços ou interesses da União
Crime. Parcelamento irregular do solo urbano
Crime contra a administração da justiça
Crime contra a propriedade intelectual
Crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Crime de embriaguez ao volante
Crime contra as finanças públicas
Crime contra a ordem tributária
Crime contra o sistema financeiro nacional
Avaliação da gravidade genérica do crime
Crime de extorsão mediante seqüestro
Crime contra civil cometido por militar
Crime de desobediência de norma no dia da eleição
Crime contra a administração pública
Crime contra a relação de consumo
Crime cometido dentro de cinema
Crime contra a liberdade sexual
Crime contra propriedade industrial
Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural
Crime de posse e guarda de arma de fogo de uso restrito
Crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
bsolvição do crime doloso contra a vida
Gravidade em abstrato do crime
Crime contra a assistência familiar
Crime instantâneo de efeitos permanentes
Desclassificação para crime comum
Crime de desobediência de ordem judicial
Crime qualificado na forma tentada
Crime cometido no dia em que o réu completou 18 anos
Crime contra relações de consumo
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Crime de violação de direito autoral
Crime contra as relações de consumo
Crime de preconceito de raça e de cor
Crime em razão o ofício ou emprego
Crime contra a organização do trabalho
Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária
Crime contra a honra de magistrado
Crime contra ordem econômico-financeira
Crime contra a dignidade sexual
Crime mais grave absorve o de menor lesividade
Desclassificação para crime culposo
Crime de desrespeito a superior
Crime de coação no curso do processo
Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
Crime contra a ordem econômica
Crime de menor potencial ofensivo
Crime doloso cometido contra civil
Crime contra a fauna e a flora
Crime contra o Sistema Financeiro Nacional
Absorção pelo crime mais grave
Gravação das imagens no momento do crime
Crime de exercício arbitrário das próprias razões
Crime contra as relações do consumo
Crime. Parcelamento irregular de solo urbano
Crime de promoção e facilitação de fuga de outro preso
Representação mediante notícia-crime
Crime cometido contra a previdência
Parcelamento irregular do solo urbano. Crime
Imóvel adquirido com o produto de crime
Crime contra a economia popular