Informativo semanal - 01/02/2024
Modelo de Solicitação de Inclusão no Simples Nacional Diante de Inconsistências Fiscais
Publicado em 31/01/2024
Modelo de petição para solicitação de inclusão no Simples Nacional, abordando a correção de débitos inexistentes apontados pela Receita Federal, e reivindicando o direito da empresa à adesão ao regime tributário simplificado.
Modelo de Pedido de Prescrição em Ação Penal por Apropriação Indébita
Publicado em 31/01/2024
Modelo de pedido de prescrição em ação penal para caso de apropriação indébita, fundamentado no art. 168 do Código Penal e no princípio da limitação da punibilidade estatal.
Modelo de Ação Popular contra Construção de Torre de Telefonia Móvel em Área Residencial
Publicado em 31/01/2024
Modelo de Ação Popular com pedido liminar para suspender a construção de torre de telefonia móvel em área residencial, visando proteger os princípios administrativos e a saúde e segurança da população.
Modelo de Recurso Especial: Contestação de Valoração de Provas em Condenação por Estupro Presumido
Publicado em 31/01/2024
Modelo de Recurso Especial baseado no art. 105, III, alínea 'a' da CF, desafiando a inadequada valoração de provas em condenação por estupro presumido, visando a garantia dos princípios constitucionais de justiça.
Modelo de Contrato de Trabalho para Setor de Construção Civil e Manutenção de Máquinas com Transporte Incluso
Publicado em 31/01/2024
Modelo de Contrato de Trabalho detalhando jornada, transporte e obrigações para empregados do setor de construção civil e manutenção, seguindo normas da CLT.
Modelo de Petição de Remoção e Nomeação de Inventariante em Processo de Inventário
Publicado em 31/01/2024
Modelo de petição para remoção de inventariante por inércia e nomeação de novo inventariante, com base no Código de Processo Civil, para agilizar o processo de inventário.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado em 27/12/2023
A reforma tributária aprovada neste final de 2023 já está disponível aos usuários do site LEGJUR, consulte já: a CF/88 e a Emenda Constitucional 132/2023.
Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!
Publicado em 30/01/2024
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