Informativo semanal - 14/09/2023
Guia Completo sobre Alimentos no Direito de Família: Tudo Sobre Pensão Alimentícia, Determinação, Revisão e Execução
Publicado em 11/09/2023
Neste eBook abrangente, explore os aspectos fundamentais do direito de alimentos no contexto de família. Aprenda sobre quem tem direito à pensão alimentícia, como ela é determinada judicialmente, e o que fazer se os pagamentos não são feitos. Ideal para pais, advogados e profissionais do direito, este guia oferece um entendimento profundo sobre pensão alimentícia, incluindo critérios legais, processos judiciais e casos práticos.
Modelo de Petição Inicial para Bloqueio Indevido de Valores em Conta Bancária
Publicado em 14/09/2023
Este é um modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais devido ao bloqueio indevido de valores em conta bancária.
Modelo de Exceção de Pré-Executividade por Honorários Sucumbenciais
Publicado em 13/09/2023
Este é um modelo de petição inicial que aborda a exceção de pré-executividade em um caso envolvendo a cobrança de honorários sucumbenciais.
Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual
Publicado em 13/09/2023
Exemplo de petição inicial para ação de divórcio consensual, baseada na Constituição Federal e no Código Civil, contendo os pontos principais do acordo entre as partes.
Contra-Razões ao Recurso Inominado em Caso de Corretagem
Publicado em 11/09/2023
Modelo de contra-razões ao recurso inominado voltado para casos envolvendo comissão de corretagem, fundamentado de acordo com a Lei 9.099/95 e o Código Civil.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação Civil contra a Fazenda Pública
Publicado em 11/09/2023
Este é um modelo de petição inicial voltado para casos de ação de reparação civil contra a Fazenda Pública. O modelo está de acordo com os princípios legais e constitucionais aplicáveis ao caso.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança Cumulada com Prestação de Contas e Danos Morais em Face de Advogado
Publicado em 11/09/2023
Este é um modelo completo de petição inicial para processos em que se busca a cobrança de valores, a prestação de contas e indenização por danos morais contra um advogado por retenção indevida de repasses.