Informativo semanal - 08/08/2023
Modelo de Petição Inicial para Retificação de Registro Civil por Erro Material
Publicado em 08/08/2023 - Familia
Consulte nosso modelo detalhado de petição inicial para ação de Retificação de Registro Civil por Erro Material, baseado na legislação brasileira e Constituição Federal. Esse guia é essencial para profissionais do Direito que buscam corrigir informações equivocadas em registros oficiais.
Modelo de Petição Inicial de Ação de Interdição com Pedido de Tutela
Publicado em 08/08/2023 - Familia
Navegue por nosso modelo detalhado de petição inicial para Ação de Interdição com Pedido de Tutela, estruturado com base na legislação brasileira atual. Ideal para orientar profissionais do Direito na proteção dos interesses de quem não pode se autogerir.
Modelo de Petição Inicial para Pedido de Guarda Unilateral com Regulamentação de Visitas
Publicado em 08/08/2023 - Familia
Explore nosso modelo detalhado de petição inicial destinado ao Pedido de Guarda Unilateral e Regulamentação de Visitas. Este guia é baseado na legislação brasileira atual, garantindo clareza e eficácia na defesa dos direitos do requerente.
Modelo de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens
Publicado em 08/08/2023 - Familia
Confira nosso modelo detalhado de petição inicial voltado para a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, adequado à legislação vigente e às melhores práticas jurídicas.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Alimentos Gravídicos
Publicado em 08/08/2023 - Familia
Acesse nosso modelo completo e detalhado de petição inicial destinado à Ação de Alimentos Gravídicos. Baseado na Lei nº 11.804/2008, este modelo auxilia advogados a garantir os direitos de suas clientes gestantes.
Fundamentos do Direito de Família: Uma Introdução Abrangente
Publicado em 08/08/2023
Este ebook oferece uma visão profunda e detalhada sobre os fundamentos do Direito de Família no Brasil. Abrangendo desde conceitos básicos até os desafios contemporâneos, ele é essencial para estudantes, profissionais da área jurídica e todos aqueles interessados em compreender as dinâmicas familiares sob a perspectiva do direito.