Informativo semanal - 08/07/2023
Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Defeito Oculto em Produto Usado
Publicado em 07/07/2023 - Consumidor
Confira nosso modelo detalhado e gratuito de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos causados por Defeito Oculto em Produto Usado. Este recurso é especialmente útil para advogados ou consumidores que enfrentam problemas decorrentes de defeitos ocultos em produtos usados, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais por Atraso na Entrega de Produto
Publicado em 07/07/2023 - Consumidor
Explore nosso modelo completo e gratuito de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de Atraso na Entrega de Produto. Este recurso é ideal para advogados ou indivíduos que buscam reparações por danos causados pelo atraso na entrega de um produto, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança por Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados
Publicado em 07/07/2023 - Consumidor
Confira nosso modelo completo e gratuito de Petição Inicial para Ação de Cobrança por Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados. Esse recurso é ideal para advogados ou indivíduos que enfrentam cobranças indevidas por serviços que não foram contratados, embasado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desrespeito ao Direito de Arrependimento
Publicado em 07/07/2023 - Consumidor
Acesse nosso modelo completo e gratuito de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desrespeito ao Direito de Arrependimento. Este recurso é perfeito para advogados ou indivíduos que tiveram seu direito de arrependimento negado após uma compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal
Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Venda Casada
Publicado em 07/07/2023 - Consumidor
Aproveite nosso modelo gratuito e completo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Venda Casada. Ideal para advogados ou indivíduos que buscam um ressarcimento por práticas comerciais abusivas como a venda casada. Este modelo está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal do Brasil.
Modelo de Petição Inicial para Fixação da Pena-Base - Direito Penal Brasileiro
Publicado em 06/07/2023 - Direito Penal
Explore nosso modelo detalhado de petição inicial para fixação da pena-base no Direito Penal Brasileiro. Este modelo é baseado no artigo 59 e 68 do Código Penal e nos princípios constitucionais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Direito Freelancer: Seu Guia Definitivo para uma Carreira Jurídica Independente
Publicado em 07/07/2023
Descubra como iniciar e prosperar como advogado freelancer com nosso guia abrangente. Explore tudo, desde a avaliação de suas habilidades legais, construção de marca pessoal, definição de tarifas, até a gestão eficaz de negócios. Este ebook é um recurso essencial para advogados que desejam abraçar a flexibilidade e a independência do Direito Freelancer