Informativo semanal - 03/07/2023
Modelo de Petição Inicial - Ação de Concessão de Salário-Família
Publicado em 03/07/2023 - Direito Previdenciário
Modelo de petição inicial para ação de concessão de salário-família, fundamentado na Constituição Federal, Lei 8.213/91 e Súmula 03 do STJ. Essencial para advogados e partes interessadas em garantir o direito previdenciário ao benefício do salário-família.
Modelo de Petição Inicial - Ação de Concessão de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Publicado em 03/07/2023 - Direito Previdenciário
Modelo de petição inicial para ação de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, fundamentado na Constituição Federal, Lei Complementar nº 142/2013 e Súmula 612 do STJ. Ferramenta essencial para advogados e partes interessadas em assegurar seus direitos previdenciários.
Modelo de Petição Inicial - Ação de Concessão de Auxílio-Reclusão
Publicado em 03/07/2023 - Direito Previdenciário
Modelo de petição inicial para ação de concessão de auxílio-reclusão, fundamentado na Constituição Federal, Lei 8.213/91 e Súmula 369 do STJ. Uma ferramenta indispensável para advogados e dependentes que buscam o reconhecimento desse direito previdenciário.
Modelo de Petição Inicial - Ação para Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
Publicado em 03/07/2023 - Direito Previdenciário
Modelo de petição inicial para ação de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, fundamentado na Constituição Federal, Lei 8.213/91 e Súmula 576 do STJ. Ferramenta indispensável para advogados e partes interessadas na defesa de seus direitos previdenciários.
Modelo de Petição Inicial - Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício para Fins Previdenciários
Publicado em 03/07/2023 - Direito Previdenciário
Modelo de petição inicial para ação de reconhecimento de vínculo empregatício com fins previdenciários, fundamentado na Constituição Federal, CLT e Súmula 212 do TST. Ferramenta indispensável para advogados e partes interessadas na regularização de vínculos empregatícios para obtenção de benefícios previdenciários.
Posse vs Propriedade no Direito Civil Brasileiro: Conceitos, Diferenças e Implicações Práticas
Publicado em 03/07/2023
Este artigo explora profundamente os conceitos jurídicos de posse e propriedade, destacando suas diferenças e implicações práticas. Aprenda mais sobre a importância desses conceitos, as garantias legais à posse, o direito de propriedade, a função social da propriedade e muito mais.
Entendendo a Advocacia Pro Bono: Um Guia Completo
Publicado em 30/06/2023
Este ebook aborda tudo o que você precisa saber sobre a advocacia pro bono. De sua definição e importância à forma como se envolver, este guia é uma leitura obrigatória para advogados interessados em contribuir para a sociedade através de seu trabalho.