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Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.360, de 31/01/2005 - Arts.3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10/09/98, na cidade de Roterdã.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.361, de 31/01/2005 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador, da República Bolivariana da Venezuela, Países Membros da Comunidade Andina.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.376, de 17/02/2005 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.257, de 04/08/2010). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Diário Oficial de 21/06/2005
Decreto 5.472, de 20/06/2005 - Arts.3
EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22/05/2001.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.17 19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Decreto 5.591, de 22/11/2005 - Arts.91
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta dispositivos da Lei 11.105, de 24/03/2005, que regulamenta os incs. II, IV e V do § 1º do art. 225 da CF/88, e dá outras providências.