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Diário Oficial de 24/03/2003
Decreto 4.628, de 21/03/2003 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.372, de 14/02/2008). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/03/2003
Decreto 4.638, de 21/03/2003 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.781, de 16/07/2003). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/03/2003
Decreto 4.640, de 21/03/2003 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.092, de 01/02/2010. Efeitos a partir de 05/02/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/2003
Decreto 4.650, de 27/03/2003 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.198, de 15/09/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/2003
Decreto 4.655, de 27/03/2003 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.074, de 11/05/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Assistência e Promoção Social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/2003
Decreto 4.657, de 28/03/2003 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Prorroga o prazo para a aplicação do disposto nos arts. 5º e 7º do Decreto 4.434, de 21/10/2002, que dispõe sobre a apuração da antigüidade dos integrantes das Carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da União.
Diário Oficial de 04/04/2003
Decreto 4.665, de 03/04/2003 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.927, de 08/12/2016). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/04/2003
Decreto 4.676, de 17/04/2003 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.734, de 11/06/2003). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/05/2003
Decreto 4.697, de 16/05/2003 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/06/2003
Decreto 4.721, de 05/06/2003 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.717, de 04/04/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/2003
Decreto 4.723, de 06/06/2003 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/2003
Decreto 4.734, de 11/06/2003 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.821, de 26/07/2016). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/06/2003
Decreto 4.755, de 20/06/2003 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.776, de 12/05/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/06/2003
Decreto 4.756, de 20/06/2003 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.718, de 13/03/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/07/2003
Decreto 4.785, de 21/07/2003 - Arts.2 6 11 13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.683, de 21/01/2006). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/08/2003
Decreto 4.803, de 08/08/2003 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o encerramento dos trabalhos da inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/08/2003
Decreto 4.814, de 19/08/2003 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.853, de 15/05/2008). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/08/2003
Decreto 4.817, de 26/08/2003 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.
Decreto 4.923, de 18/12/2003 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.468, de 13/08/2018). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.