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    2023

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.346, de 01/01/2023 - Arts.14 15 17 18 20 21 23 24 25 28

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.347, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 5 6 7 11 13 16 17 18 22 30 31 32 33 34 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 47

EMENTA: (Revogado pelo Lei 11.830, de 14/12/2023. Vigência em 17/01/2024). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.348, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 5 8 9 10 11 12 14 15 16 17 20 23 31 33 38 39 40 41 42 43 46 47 48 57 58 60 62 63 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.349, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 7 10 11 12 13 15 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 29 30 31 34 35 36 38 41 42 43 46 47 48 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 62

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.350, de 01/01/2023 - Arts.1 3 4 7 10 12 13 16 0 23 27 32 37 38 40

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.492, de 17/04/2023. Vigência em 02/05/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto 11.351, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 8 10 16 19

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Mulheres e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.