Pesquisa de Legislação

Pesquisa: solidariedade
Filtro: lei
1 normas e 2 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • solidariedade
    lei
    2022

Lei 14.425, de 27/07/2022 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.