Pesquisa de Legislação
Pesquisa: equidade
Filtro: decreto
3 normas e 7 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 16/01/2018
Decreto 9.266, de 15/01/2018 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/02/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.003, de 13/03/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto 9.075, de 06/06/2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Diário Oficial de 22/11/2018
Decreto 9.571, de 21/11/2018 - Arts.3 7 15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.772, de 08/11/2023, art. 10). Administrativo. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
Decreto 9.586, de 27/11/2018 - Arts.2 6 7
EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.