Pesquisa de Legislação
Pesquisa: solidariedade
Filtro: decreto
3 normas e 3 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 12/01/2012
Decreto 7.667, de 11/01/2012 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Vigência externa em 14/08/2011). Convenção internacional. Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
Diário Oficial de 03/04/2012
Decreto 7.708, de 02/04/2012 - Arts.57
EMENTA: Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS.
Decreto 7.859, de 06/12/2012 - Arts.3
EMENTA: (Vigência externa em 12/08/2012). Convenção internacional. Mercosul. Promulga o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, firmado pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da República Bolivariana da Venezuela em Caracas, em 4 de julho de 2006.