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    instrucao normativa rfb
    2009

Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2009 - Arts.EMENTA 17 20 21 22 23 72 101 105 106 109 109-B 110 111 111-M 197 297 322 325 340 372 383 396 400 413 416 417 418 421 426 435 447 456 457 458 460 461 462 463 464 486 487

EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.