Cerceamento ao direito de locomoção
Ausência de apreensão e perícia
Determinação de nova perícia técnica
Perícia de engenharia industrial
Oitiva de testemunhas de defesa
Defesa de direitos individuais homogêneos
Ingresso em juízo para defesa de direito
Defesa coletiva de consumidores
Associação de Defesa do Consumidor - ADCON
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Defesa de todas as crianças do Estado
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Defesa do patrimônio público e social
Defesa de interesse da coletividade silvícola
Associação de defesa dos consumidores
Falecimento do advogado de defesa
Defesa dos direitos fundamentais
Defesa de interesses individuais homogêneos
Prova do prejuízo para a defesa
Notificação para apresentação de defesa prévia
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC
Defesa dos interesses de filiado
Defesa de interesses particulares
Prova do prejuízo para a defesa ou acusação
Ofensas dirigidas ao autor através de palavras insertas na defesa
Defesa de direitos coletivos, individuais e homogêneos e difusos