1 - TJSP Justiça gratuita. Despesas processuais. Indicando circunstâncias constantes dos autos que agravante não está inserido em condições incompatíveis com custeio do processo, inadmissível a concessão, não estando impedido magistrado de negar o benefício, presunção que pode ser afastada se houver prova em sentido contrário ou as particularidades da própria demanda apontarem neste sentido. Indeferimento mantido. Recurso não provido.