1 - TJPE Penal. Assalto à mão armada. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria regular. Não provimento. Unanimidade.
«1. Como demonstram os autos, o apelante foi reconhecido pelas vítimas, que descreveram detalhadamente como se deu a conduta criminosa. Nos crimes cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima tem valor de destaque na prova e possui o condão de embasar o édito condenatório. ... ()