1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Agente supreendido quando vendia, fornecia e entregava ao consumo de usuário pedra de «crack. Insurgência contra sentença condenatória ao argumento de fragilidade probatória. Desacolhimento. Réu que já era conhecido dos meios policiais por seu envolvimento no tráfico de drogas e foi flagrado entregando droga a comprador. Apreensão do produto vendido, com o usuário, resultando, o exame químico-toxicológico, positivo para cocaína. Materialidade e autoria que exsurgem claras e irrefutáveis. Recurso parcialmente provido para ajustar a pena, afastada a majorante da reincidência.