1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Roubo duplamente majorado. Fração das majorantes. Exasperação em 2/5. Gravidade concreta.
«1. Deve ser mantida por seus próprios fundamentos a decisão que manteve o aumento da pena em 2/5, na terceira fase da dosimetria, em razão das majorantes do delito de roubo, haja vista que a exasperação foi devidamente justificada no emprego de arma de fogo e no concurso de mais três pessoas. ... ()