1 - TJSP Prova. Ação declaratória de inexistência de débito combinada com indenização. Alegação, pelo autor, de que não solicitou nem desbloqueou o cartão de crédito emitido e administrado pelo banco agravante. Impossibilidade de se exigir do demandante a comprovação de fato negativo, de modo que incumbe à instituição financeira demonstrar a solicitação do cartão e o REspectivo desbloqueio para assim justificar a cobrança. Recurso improvido.