Informativo semanal - 23/04/2024
Desvendando o Direito Condominial: Um Guia Prático para Síndicos e Condôminos
Publicado em 22/04/2024
Este ebook completo oferece um guia prático e abrangente sobre tudo o que você precisa saber sobre condomínios. Se você é síndico, condômino ou morador, este ebook é para você!
Modelo de Recurso Ordinário para Reclamação Trabalhista de Bombeiro Civil por Intervalo Interjornada
Publicado em 22/04/2024
Modelo de Recurso Ordinário para contestar decisão que negou horas extras por intervalo interjornada não concedido a bombeiro civil, com base na Lei nº 11.901/2009.
Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais contra Banco Bradesco por Empréstimo Não Autorizado
Publicado em 22/04/2024
Modelo de ação judicial para reparação de danos morais e materiais contra o Banco Bradesco por realizar empréstimo não autorizado, utilizando benefício de pessoa interditada sem a devida autorização judicial.
Modelo de Reclamação Trabalhista por Assédio Moral e Desvio de Função
Publicado em 22/04/2024
Modelo de petição para reclamação trabalhista abordando assédio moral, horas extras não remuneradas e desvio de função, com fundamentação legal e pedidos claros de compensação.
Modelo de Estatuto para Associação de Agricultura Familiar
Publicado em 22/04/2024
Modelo de estatuto para a criação de uma associação de agricultura familiar, incluindo provisões para administração, admissão de novos membros, e papel do Presidente de Honra.
Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
Publicado em 22/04/2024
Modelo de petição inicial para ação de indenização e obrigação de fazer contra provedor de internet por não remover conteúdo íntimo vazado, com pedido de tutela antecipada.
Modelo de Ação de Nulidade de Contrato de Franquia por Violação da Lei de Franquia
Publicado em 22/04/2024
Modelo de petição inicial para ação de nulidade de contrato de franquia, baseado em informações falsas e práticas abusivas pela franqueadora, com fundamentação legal na Lei de Franquia.