Precedentes Abrir aqui1

Doc. LEGJUR 220.8181.2581.8302

1 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 489. Ausência de violação. Suficiência na fundamentação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Usucapião afastada. Mera detenção. Revisão. Necessidade de reexame do conjunto fático probatório. Súmula 7/STJ. Agravo interno improvido.

1 - A alegada ofensa ao CPC/2015, art. 489, § 1º não ficou configurada, porquanto o acórdão recorrido resolveu e fundamentou satisfatoriamente as questões deduzidas no processo. ... ()

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Doc. LEGJUR 250.6020.1234.8941

2 - STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de vícios no acórdão embargado. Omissão e contradição. Pretensão de reexame de matéria já decidida. Rejeição dos embargos.

I - CASO EM EXAME... ()

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