1 - STJConsumidor. Recurso especial. Ação de indenização por erro médico. Cirurgia plástica estética não reparadora. Resultado desarmonioso. Responsabilidade subjetiva. Inversão do ônus da prova. Inexistência de causa excludente de responsabilidade. Dissídio configurado. CDC, art. 6º, VIII. CDC, art. 14, § 4º.
1 - Em se tratando de cirurgia plástica estética não reparadora, existe consenso na jurisprudência e na doutrina de que se trata de obrigação de resultado. Precedentes.
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