Relação de Peças Processuais

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Penhora em Conta de Pessoa Jurídica com Renda Mensal Inferior a 40 Salários

Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra Penhora em Conta de Pessoa Jurídica com Renda Mensal Inferior a 40 Salários

Publicado em: 21/05/2024 Processo CivilEmpresa

Este modelo de exceção de pré-executividade é destinado a advogados que precisam contestar a penhora em conta de uma pessoa jurídica cuja renda mensal é inferior a 40 salários mínimos e que utiliza a conta para pagamento de despesas de manutenção e salários. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Pedido de Cumprimento de Obrigação de Fazer na Seara Trabalhista

Modelo de Pedido de Cumprimento de Obrigação de Fazer na Seara Trabalhista

Publicado em: 21/05/2024 Trabalhista

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam requerer a majoração de astreintes e condenação por litigância de má-fé, além do enquadramento em crime de desobediência, devido ao não cumprimento de decisão judicial na seara trabalhista. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista – Trabalho sem Registro

Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista – Trabalho sem Registro

Publicado em: 21/05/2024 Trabalhista

Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam defender uma empresa em uma reclamação trabalhista movida por um marceneiro que trabalhou por sete meses sem registro. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Contestação à Ação de Reintegração de Posse e Pedido de Indenização por Benfeitorias

Modelo de Contestação à Ação de Reintegração de Posse e Pedido de Indenização por Benfeitorias

Publicado em: 21/05/2024 CivelProcesso Civil

Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam defender um cliente em uma ação de reintegração de posse, além de pleitear indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Contestação ao Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva

Modelo de Contestação ao Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva

Publicado em: 21/05/2024 Familia

Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam contestar o reconhecimento de maternidade socioafetiva em um processo judicial. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição para Depósito de Honorários pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro

Modelo de Petição para Depósito de Honorários pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro

Publicado em: 21/05/2024 AdministrativoProcesso Civil

Este modelo de petição é destinado a advogados que precisam solicitar o depósito de honorários advocatícios pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro, destacando o caráter alimentar desses honorários. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução

Modelo de Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução

Publicado em: 21/05/2024 Processo Civil

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que precisam apresentar uma manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Pedido de Benefício de Auxílio-Reclusão em Favor da Esposa do Acusado

Modelo de Pedido de Benefício de Auxílio-Reclusão em Favor da Esposa do Acusado

Publicado em: 21/05/2024 Direito Penal Direito Previdenciário

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que necessitam solicitar o benefício de auxílio-reclusão em favor da esposa de um acusado condenado a anos de prisão em regime fechado. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Minuta de Acordo Trabalhista para Encerramento de Processo Judicial

Minuta de Acordo Trabalhista para Encerramento de Processo Judicial

Publicado em: 21/05/2024 Trabalhista

Este modelo de minuta de acordo trabalhista é destinado a advogados e empresas que desejam encerrar um processo trabalhista mediante o pagamento de R$ 12.000,00. O valor será destinado a quitar supostos danos morais, estéticos, período de estabilidade e despesas médicas alegadas pelo trabalhador, com homologação judicial.

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Modelo de Pedido de Reprodução Simulada dos Fatos

Modelo de Pedido de Reprodução Simulada dos Fatos

Publicado em: 20/05/2024 Processo Penal

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que necessitam solicitar uma reprodução simulada dos fatos (reconstituição) no contexto de uma investigação criminal ou processo judicial. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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