Modelo de Réplica à Contestação em Adoção Socioafetiva
Publicado em: 05/01/2024 FamiliaEste modelo de réplica à contestação é utilizado em casos de adoção socioafetiva onde o pai biológico impugnou a adoção. A réplica é elaborada com base em fundamentos legais, constitucionais e argumentações jurídicas, abordando os principais pontos contestados pelo pai biológico e reforçando a legitimidade da adoção socioafetiva.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [Nome da Comarca]
Processo nº [número do processo]
[Nome do Requerente], [qualificação], por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO na ação de adoção socioafetiva proposta em face de [Nome do Pai Biológico], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
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Dos Fatos:
- Reitera-se o pedido de adoção socioafetiva, enfatizando o vínculo afetivo estabelecido entre o requerente e a criança/adolescente, em detrimento da ausência de vínculo afetivo e de cuidado por parte do pai biológico.
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Fundamentação Legal e Jurídica:
- A adoção socioafetiva está fundamentada no princípio do melhor interesse da criança, conforme a CF/88, art. 227 e CCB/2002, art. 1.618 e seguintes.
- Doutrinas como a de Maria Berenice Dias e Paulo Lôbo enfatizam a importância do afeto nas relações familiares, superando a mera consanguinidade.
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Da Impugnação do Pai Biológico:
- A impugnação do pai biológico baseia-se em argumentos que não contemplam o prin"'>...
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