Ação de reintegração de posse e ação revisional
Responsabilidade do proprietário e do possuidor
Reintegração no serviço público
Ação de reintegração para cargo estatutária
Promoções futuras. Inclusão na indenização
Indenização por serviços domésticos
Indenização compensatória de 40%
Ação de indenização por serviços prestados
Indenização por desgaste orgânico
Indenização de transporte e bagagem
Indenização por serviços prestados
Cláusula restritiva de indenização
Indenização por tempo de serviço
Ação de indenização contra o INSS
Natureza alimentar. Indenização
Indenização por morte do marido
Renúncia ao direito de retenção e indenização
Ação de indenização por ato ilícito
Indenização de horas trabalhadas - IHT
Fixação do quantum da indenização
Indenização por perdas e danos
Serviço doméstico. Indenização
Ação de indenização por culpa de ex-empregadora
Local em que o agente transforma a posse em propriedade
Documento na posse de terceiro
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Mudança de partido antes da posse
Posse de lote de terreno urbano
Posse tranqüila da «res furtiva»
Posse mansa da coisa por pouco tempo
Posse de droga para consumo pessoal
Posse ilegal de munição de uso restrito
Posse de munição de uso proibido ou restrito
Posse de arma de fogo de uso permitido
Posse mansa, pacífica, ininterrupta
Posse de única munição de calibre 9 mm
Posse de arma de fogo de uso restrito
Posse de fone de ouvido para aparelho celular
Valorização posterior à imissão na posse
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Posse de revólver de calibre 38