Crime contra a dignidade sexual
Violência física, mental e sexual
Limitação ou inibição da liberdade sexual
Crime contra a liberdade sexual
Transmissão por meio de relação sexual
Não recolhimento das contribuições previdenciárias
Benefício não recebidos em vida
Utilização de petrechos não permitidos (pesca)
Princípio da não culpabilidade
Exceção de contrato não cumprido
Premiar um não significa depreciar outro
Réu citado que não comparece ao interrogatório
Obrigação de fazer e não fazer
Princípio da presunção de não-culpabilidade
Atividade não relacionada no quadro do Ministério do Trabalho
Empresa não tributada pelo IPI
Imputação de improbidade não comprovada
Pesca mediante a utilização de petrechos não permitidos
Princípio da não cumulatividade
Exceção do contrato não cumprido
Prescrição das parcelas e não do fundo de direito
Greve. Participação não pacífica
Peça não prevista em lei como essencial
Obrigação de fazer ou não fazer
Atos decisórios e não decisórios
Princípio da exceção do contrato não cumprido
Entidade privada de fins não-lucrativos
Ação de obrigação de não fazer
Desconto dos não sindicalizados
Título não enviado para o aceite
Ordem judicial ainda não consumada
Contribuição previdenciária. Não recolhimento
Valor da arrematação e não o venal
Princípio da não-culpabilidade
Arma não apreendida e periciada
Condenações ainda não transitadas em julgado
Princípios da não-cumulatividade
Fixação de regime fechado e não integralmente fechado
Princípio da não auto-incriminação
Fundamento não suscitado pelos litigantes
Questões de fato não impugnadas
Valores devidos e não recebidos em vida pelo segurado
Princípio da não-cumulatividade
Existência de fundamento não atacada
Presunção da não culpabilidade
Pesca com petrecho não permitido
Demanda trabalhista não empregatícia
Registro de escritura de imóvel não individuado
Princípios da publicidade e da não-surpresa fiscal
Moléstias relacionadas e não relacionadas com o trabalho
Bem não essencial à casa e a manutenção da família
Trabalho eventual e não subordinado
Princípio da não autoincriminação
Exame laboratorial não realizado
Acordo administrativo não homologado
Trabalhador avulso não portuário
Parte incontroversa não delimitada
Questão que não pode ser presumida
Princípio da não-surpresa fiscal
Marido não-inválido. Pensão por morte
Assinatura de revista não autorizada
Presunção de não culpabilidade