Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Agravo interno no em recurso especial. Ação de compensação por dano moral. Violação do CPC/2015, art. 489. Inocorrência.
«- Ação de compensação por dano moral. ... ()
CF/88, art. 5º, V e X (Dano moral).
CLT, art. 223-A, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
CCB/2002, art. 624 (Dano moral).
CCB/2002, art. 186 (Dano moral).
CLT, art. 223-A, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
CCB/2002, art. 624 (Dano moral).
CCB/2002, art. 186 (Dano moral).
Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Fixação. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
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