Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Direito criminal. Roubo majorado. Emprego de arma. Palavra da vitíma. Posse ilegal de arma. Lei 10826/2003, art. 16, IV. Apelação-crime. Roubo majorado. Palavra da vítima. Relevo probatório.
«Em delitos dessa espécie, a palavra da vítima ganha relevo probatório, se coerente e harmônica com os demais elementos existentes no processo, especialmente como no caso, quando inexiste motivo para incriminação falsa.... ()
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