Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Danos morais e danos estéticos. Diferença.
«O dano estético não se confunde com o dano moral, até mesmo porque a indenização por danos morais repara a sequela psicológica proveniente da lesão e a indenização por danos estéticos visa à reparação da deformidade física. Assim, mesmo que a perícia não tenha apurado dano estético, eis que a cicatriz na face do empregado é quase imperceptível, o dano moral ficou configurado, ante a presença de todos os pressupostos caracterizadores do dever de indenizar, especialmente do sofrimento psicológico acarretado ao autor e que é inerente a acidentes dessa natureza.... ()
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