Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Dono da obra. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do TST.
«1 - À luz do mencionado na Orientação Jurisprudencial 191/TST-SDI-I desta Corte, a condição de «dono da obra somente será afastada quando se tratar de contrato de construção civil e, ainda, a atividade desenvolvida pela contratante não for construção ou incorporação. ... ()
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