Jurisprudência Selecionada
1 - TST Dano moral decorrente de doença laboral. Montante da indenização.
«A Corte Regional considerou para fins de fixação do montante no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais) a doença ocupacional que incapacitou a reclamante temporariamente para o trabalho, suas condições pessoais, o grau de culpa da ré, além do caráter punitivo da indenização. Assim, não se observa a alegada desproporcionalidade entre o dano sofrido e a indenização fixada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.... ()
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