Jurisprudência Selecionada
1 - TST Salário. Prêmio objetivo. Alteração de metas. Descontos da bonificação especial. Diferenças salariais. Redução salarial. Alteração de função. CLT, art. 457.
«A Corte Regional terminou por deslindar a controvérsia com base na prova dos autos. Nesse contexto, não há de se falar em distribuição do ônus da prova, porquanto a prova produzida passa a pertencer ao juízo, de modo que irrelevante a pretensão da Reclamada em atribuir ao Reclamante o ônus da prova. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.... ()
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