Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Banco. Utilização de caixa eletrônico. Travamento de porta em razão de defeito. Cliente impedido de sair da agência por mais de duas horas. Verba fixada em R$ 10.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Verifica-se pelo conjunto probatório ter o Autor sofrido abalo significativo com o ocorrido. O depoimento da parte revelou a existência de falha por parte do banco demandado, que não adotou medidas adequadas visando à liberação do cliente, expondo o Autor à situação vexatória e constrangedora. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.... ()
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