Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Responsabilidade civil. Culpa concorrente caracterizada. Atropelamento por trem. Muro mal conservado. CCB, art. 186.
«Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.... ()
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