1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

2 - TJRS RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CACEQUI. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS DIANTE DO NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. APOSENTADORIA EM 2012 E AJUIZAMENTO DA AÇÃO APENAS EM 2021. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO IMPLEMENTADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO E DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. 

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

3 - TJRS MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. ATO DISCRICIONÁRIO DO PODER PÚBLICO.  

A LEI MUNICIPAL 836/2001, QUE ESTATUIU O REGIME JURÍDICO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA FLORES, EM SEU ART. 41, §1º, II, AUTORIZA  A REMOÇÃO DE SERVIDORES, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ASSIM, IMPOSITIVA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM POSTULADA NO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA.  ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

4 - TJRS DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO COM PERIGO DE DANO. CONDENAÇÃO MANTIDA.

I. Caso em exame... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

5 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CPC, art. 290. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO.

NO CASO, APÓS SUCESSIVAS CONCESSÕES DE PRAZOS, A PARTE AUTORA-APELANTE NÃO TRATOU DE COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, TAMPOUCO COMPROVOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.ASSIM, DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

6 - TJRS RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO. VALE-REFEIÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA À COISA JULGADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.

RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

7 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ODONTOLÓGICO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 

1. Preliminar contrarrecursal de inovação rejeitada.  ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

8 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO, EM PARTE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO. FALTA DE ELEMENTOS NOVOS. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO.

I. CASO EM EXAME... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

9 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO.  RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME:... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote